Francisco César acusa Governo Regional de empurrar IPSS para nova crise financeira

PS Açores - Há 2 horas

O presidente do PS/Açores, Francisco César, alertou hoje, no Pilar da Bretanha, em Ponta Delgada, para o risco de várias IPSS açorianas voltarem a enfrentar graves dificuldades financeiras, incluindo falhas nos pagamentos de subsídios de férias, acusando o Governo Regional de repetir os erros que já marcaram o final de 2025.

 

As declarações surgem depois de o presidente da URIPSSA, João Canedo, ter avisado que muitas instituições poderão não ter dinheiro para pagar os subsídios de férias, denunciando também a falta de garantias relativamente ao financiamento das IPSS nos Açores.

 

Para Francisco César, estes alertas demonstram que o Governo Regional “não fez o seu trabalho de casa” e continua a deixar as instituições sociais numa situação de incerteza.

 

“Perante estes alertas, a resposta da Secretária Regional foi acusar as instituições de alarmismo. A ironia é que aquilo que hoje o Governo chama de alarmismo foi exatamente o que aconteceu no final do ano passado”, afirmou.

 

O líder socialista recorda que, em 2025, várias instituições enfrentaram atrasos e dificuldades financeiras graves devido à falta de transferências atempadas dos acordos de cooperação, situação que comprometeu a sustentabilidade de respostas sociais essenciais e criou dificuldades no pagamento de encargos básicos, incluindo subsídios de Natal.

 

“O que não parece alarmar o Governo é deixar instituições sem financiamento e populações sem respostas. É esse o verdadeiro problema”, criticou.

 

Francisco César considera especialmente preocupante o facto de, a meio de maio, continuarem por esclarecer aspetos essenciais relacionados com o financiamento das IPSS, enquanto o Governo Regional e o Instituto de Segurança Social dos Açores remetem decisões para um estudo sobre os custos reais das instituições, cuja conclusão apenas está prevista para o final de julho.

 

“Estamos praticamente a meio do ano e as instituições continuam sem previsibilidade, sem estabilidade e sem saber se terão condições para cumprir os seus encargos básicos”, sublinhou.

 

O presidente do PS/Açores apontou ainda como exemplo concreto desta falta de resposta o arquivamento dos pedidos de celebração de novos Contratos de Cooperação Valor Cliente apresentados pela Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara, destinados ao apoio social em Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha, na costa norte de Ponta Delgada.

 

Os pedidos estiveram dois anos à espera de decisão e acabaram arquivados pelo Instituto de Segurança Social dos Açores por “inexistência do correspondente reforço orçamental”.

 

Para Francisco César, esta decisão demonstra que “o setor social vive num clima permanente de incerteza, dependente de decisões tardias, estudos adiados e promessas vagas”.

 

“O que está em causa é a sustentabilidade de respostas essenciais para milhares de açorianos”, concluiu.